segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

Foto: Pilar Pedreira/Agência Senado
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir o tratamento em locais com dificuldade de acesso a serviços médicos.

— O que precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham diagnóstico e prescrição médica. Mas, enquanto esse sonho não se concretiza, precisamos garantir o acesso da população a esses medicamentos em localidades que não possuam atendimento médico e serviço de saúde pública regular — explicou o senador Guaracy Silveira (PSL-TO), autor do texto.

A exigência de retenção de receita médica para os antibióticos é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010. De acordo com resolução da agência, a venda desse tipo de remédio só pode ser feita com uma receita dupla em que uma via é retida pela farmácia e a outra permanece com o cliente. Para o senador, a medida é resultante do corporativismo dos médicos e dificulta o acesso da população ao tratamento.

— Trago um exemplo para explicar melhor minha indignação: a Amoxicilina, antibiótico muito usado para combater dores simples de garganta, custa R$ 16 nas farmácias de Brasília. Mas a consulta médica para se conseguir a receita custa R$ 200, R$ 300. Isso está certo? Isso é justo com a população mais pobre?

A dispensa de receita prevista no texto se aplica tanto aos antibióticos isolados quanto aos associados a outras substâncias na fórmula.

O texto ainda não tem relator e a decisão da CAS será terminativa. Isso significa que, se aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário do Senado.

(Fonte da Agência Senado)

Politica:Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

Foto: Antônio Cruz/ABr
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência.
Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade. Para tanto, a MP cria a carreira de perito médico federal e estabelece uma gratificação para servidores e peritos médicos que identificarem fraudes. Para cada processo concluído, o técnico ou analista do INSS receberá gratificação de R$ 57,50 (bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios).
A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).
O primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
Também serão revistos os chamados benefícios de prestação continuada que estejam sem perícia há mais de dois anos. O Programa de Revisão prevê gratificação de R$ 61,72 para peritos médicos a cada processo concluído (bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade).
A MP estabelece ainda que afastamentos e aposentadorias de servidores públicos também serão revistas. A isenção tributária concedida a doentes graves terá controle mais rígido, com exigência de perícia médica, não só documental.
No Congresso Nacional, a MPV 871/2019 será analisada primeiramente em comissão especial mista composta por deputados e senadores. Após decisão da comissão mista, a medida terá ainda de ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Pensão por morte
Para a pensão por morte será exigida prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica. Atualmente, basta a prova testemunhal.
Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade envolvendo menores de 16 anos.
Auxílio-reclusão
Com as regras atuais, o auxílio-reclusão é pago a dependentes de presos, bastando que o segurado tenha feito pelo menos uma contribuição ao INSS antes da prisão. Vale para o regime fechado e para o semiaberto.
A MP estabelece que o auxílio-reclusão terá carência de 24 contribuições para ser requerido. Será concedido apenas a dependentes de presos em regime fechado. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Será proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.
Aposentadoria rural
Será criado um cadastro de segurados especiais, que incluirá quem tem direito à aposentadoria rural. Esses dados subsidiarão o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.
Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substituirá a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Com informações da Agência Brasil

Denúncia via aplicativo leva a prisão de dois traficantes

A partir de uma denúncia do “Zap Denúncia” da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Chapada), uma guarnição da unidade localizou Lucas Santos Nunes e Vinicius Barbosa dos Santos com drogas e um simulacro de pistola no município de Macajuba, neste sábado (19).
Foto: Divulgação/SSP

De acordo com o major Ricardo Passos, comandante da unidade, assim que os policiais chegaram ao loteamento João Pereira, no referido município, Lucas, conhecido como Cabeça, tentou fugir, mas foi alcançado e detido pelos PMs. Em seu quarto foi encontrado uma quantidade de maconha e cocaína.

Após essa prisão, a guarnição deslocou até a residência do comparsa de Cabeça, e na casa de Vinicius, foram encontradas mais drogas, um caderno de anotações do tráfico e material para embalagem de entorpecentes.

As 131 trouxas de maconha, 21 pinos de cocaína, o simulacro de arma de fogo, R$ 234 reais e objetos possivelmente trocados por drogas, como um relógio, três celulares e uma pulseira de ouro foram entregues na Delegacia Territorial de Itaberaba. Lucas Santos Nunes e Vinicius Barbosa dos Santos também foram apresentados na mesma unidade.

Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro

Ouvidor agrário foi exonerado do Incra por ser ligado ao PT, afirma ministra

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara de deputados
Embora “correto e isento”, o ouvidor agrário nacional Jorge Tadeu Jatobá Correia foi exonerado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por ser “ligado ao PT”, afirmou nesta segunda-feira (21) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à jornalista Andreia Sadi.
O órgão é responsável pela execução da reforma agrária e ordenamento fundiário nacional. “Ele é ligado ao PT; foi indicado ainda no governo deles. Depois ficou no governo Temer”, declarou a ministra. “Mas é correto e isento”, completou.
De acordo com a titular da Agricultura, o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia, está trocando profissionais “por gente mais alinhada ao governo Bolsonaro”.
Tereza Cristina ainda informou que o presidente do Incra em exercício, Francisco José Nascimento, está “ajudando desde a transição”, mas também será substituído.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Campanha de Haddad em 2012 foi abastecida com propina de Belo Monte, diz Palocci

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
Em um dos termos de sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci diz que a campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, em 2012, foi abastecida com propinas do contrato da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de acordo com o blog de Fausto Macedo, do Estadão.
Palocci relata que o pedido foi feito pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, com o aval do ex-presidente Lula.
O dinheiro teria sido repassado pela Andrade Gutierrez, que liderou o consórcio responsável pela construção da usina. Em 2016, a empresa havia confessado os pagamentos, como colaboradora da Operação Lava Jato.
“(Em 2012) recebeu visita de João Vaccari Neto no período de eleições municipais, uma vez que ele desejava saber se havia autorização para se cobrar das empresas do consórcio construtor da Usina de Belo Monte valores a serem empregados na campanha de Fernando Haddad”, diz o ex-ministro.
Conforme o o delator, a campanha de Haddad era o “principal projeto municipal do PT” e o “pedido de apoio que originava do próprio Lula”.

Bolsonaro embarca hoje para Davos, em sua 1ª viagem internacional

Wilson Dias/Agência Brasil
Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em sua 39ª edição, o Fórum Econômico Mundial reúne a elite política e econômica global para discutir a conjuntura mundial e estimular a cooperação entre governos e o setor privado. Na estreia de Bolsonaro no exterior, o governo pretende vender a empresários e a políticos a imagem de que a economia brasileira está modernizando-se, com abertura comercial, segurança jurídica para os investidores externos e reformas estruturais.

O presidente pode discursar na terça-feira (22), num painel sobre a crise na Venezuela, e tem até 45 minutos reservados para falar na sessão plenária do fórum às 11h30 de quarta-feira (23), no horário local, 8h30 em Brasília. Bolsonaro também pode discursar no painel O Futuro do Brasil, marcado para logo após a sessão plenária.

Na noite de terça, o presidente terá um jantar privado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Para quarta-feira (24), está prevista a participação do presidente num almoço de trabalho sobre a globalização 4.0, que trata da quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o tema do Fórum Econômico Mundial neste ano. Em seguida, a comitiva retorna para Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na manhã de quinta-feira (25).

Ministros
Os ministros terão agendas paralelas em Davos. Paulo Guedes tem previstas reuniões com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e encontros bilaterais com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Roberto Moreno; e com o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton. O ministro da Economia também se encontrará com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin.

Guedes também pretende reunir-se com empresários das áreas de infraestrutura, logística, energia e tecnologia e representantes de fundos de investimentos e fundos soberanos. Nos encontros, o ministro informará que a equipe econômica trabalha numa agenda calcada em quatro pilares: reforma da Previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes informará que o Brasil pretende dobrar os investimentos (público e privados) em pesquisa, tecnologia e inovação nos próximos quatro anos e a corrente de comércio – soma de importações e exportações – de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A abertura comercial defendida por Guedes ocorreria de forma gradual, acompanhada de um programa de desburocratização e de redução de impostos para empresas para não sacrificar a indústria brasileira. A diminuição de tributos seria financiada por privatizações e pelas reformas que conterão ou reduzirão os gastos públicos nos próximos anos.
Por Agência Brasil  Brasília


sábado, 19 de janeiro de 2019

Dois homens são presos com bloqueadores de sinal de satélite

Foto: Divulgação
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) interceptaram, na entrada do município de Ribeira do Pombal, um caminhão tanque roubado, de placa PKM-2799, carregado com gasolina, na manhã deste sábado (19). Dentro do veículo, os PMs encontraram instalado um bloqueador de sinal de satélite, conhecido como 'Chupa Cabra'.
Foto: Divulgação
Na abordagem, o condutor do caminhão, Gleison Junior de Jesus foi preso em flagrante e explicou aos policiais que num posto de combustíveis, na BR 116, logo após a cidade de Ribeira do Pombal, ele trocaria o aparelho. “Seguimos para o local indicado por ele e lá prendemos também José Moises Santos de Almeida, que estava com outro bloqueador para ser instalado no caminhão”, explicou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais dos Santos.

Ainda de acordo com o oficial, Gleison e José explicaram que trocariam o aparelho para em seguida continuarem a viagem até o município de Itabaiana, em Sergipe. “Imediatamente deslocamos para a referida cidade, com apoio da polícia sergipana e lá encontramos um galpão com diversas peças de veículos roubados e mais um caminhão”, disse o major.

Todo material ilícito apreendido encontrado em solo sergipano foi apresentado na Delegacia Regional de Itabaiana, enquanto que José Moises Santos de Almeida e Gleison Junior de Jesus, juntamente com o caminhão tanque recuperado na Bahia, foram apresentados na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro

Quarteto é flagrado com arma e drogas na Boca do Rio

Foto: Divulgação
Uma denúncia anônima ajudou a 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Imbuí-Boca do Rio) na captura de um quarteto com arma, munições e drogas, na orla de Salvador. Um dos criminosos foi identificado pelo apelido de 'Du Love'. Ele é apontado como gerente de um ponto de venda de entorpecentes.

O flagrante aconteceu na localidade da Baixa Fria, no bairro da Boca do Rio. O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) recebeu a informação através do 190 e repassou para as viaturas que estavam mais próximas do local. 

Com Filipe Silva dos Santos, o 'Du Love', foi apreendido um revólver calibre 38 e munições. Nas mãos de outro comparsa os militares encontraram pinos de cocaína e dinheiro do comércio de drogas. 

Os outros dois suspeitos foram ouvidos e liberados. O caso foi registrado na Central de Flagrantes. "Estamos atentos aos dois que alegaram serem apenas usuários. É sempre o argumento utilizado quando encontramos pessoas em pontos de venda de drogas. Importante que a polícia novamente se fez presente", destacou o comandante da 39ª CIPM, major Edson Lima da Silva.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

PC e Seap desmontam esquema de suborno em sistema prisional

Foto: Divulgação
Equipes da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) desarticularam, no final da noite de sexta-feira (18), um esquema de tentativa de suborno no sistema prisional. Pouco mais de R$ 16 mil foram apreendidos com um casal. O dinheiro seria utilizado para garantir regalias e a facilitação para entrada de celulares.

Os detentos custodiados envolvidos foram Fábio Souza dos Santos, o 'Geleia', e Gabriel Bispo dos Santos, o 'Biel'. A dupla determinou que Alex Bispo dos Santos e Vanessa Souza Santana arrecadassem o dinheiro em pontos de venda de drogas comandados por eles. 

Sabendo que os valores seriam entregues ao lado do Shopping Paralela e em um posto de combustíveis, na Avenida São Rafael, policiais civis dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da Coordenação de Operações Especiais (COE) e do setor de inteligência da Seap montaram uma campana.

Alex e Vanessa foram capturados com pouco mais de R$ 16 mil e cinco celulares. Dois carros também foram recolhidos. O caso foi registrado no Draco.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Confira resultado da Mega-Sena Concurso 2117 deste sábado, 19 de janeiro (19/01)

Saiu o resultado da Mega-Sena Concurso 2117 divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF) na noite deste sábado, 19 de janeiro (19/01), em Piratuba (SC). 

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 28 43 04 29 52 30
 
Não houve ganhador e o prêmio acumulou. O sorteio da Mega Sena Concurso 2118 será realizado na quarta-feira, 23 de janeiro (23/01) e tem prêmio estimado em R$ 38 milhões. 

Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula, afirma Palocci em delação

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Em delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff “deu corda para o aprofundamento das investigações” da operação Lava Jato para implicar o ex-presidente Lula, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha.
Em um dos termos da colaboração, Palocci aponta uma “ruptura” entre Lula e Dilma e a existência de dois grupos dentro do PT.
Conforme o ex-ministro, a “briga” entre os dois começou após Dilma indicar Graça Foster para a presidência da Petrobras, o que teria o objetivo de “inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência”.
“Deve ser relembrado que [o ex-presidente da estatal Sérgio] Gabrielli era íntimo de Lula, ao passo que Graça era íntima de Dilma. Não havia qualquer intimidade entre Lula a Graça e a relação entre Dilma e Gabrielli comportava permanentes atritos”, afirma Palocci.
O depoimento foi anexado ao inquérito da Polícia Federal sobre a Usina de Belo Monte.

Secretário da Previdência diz que reforma chegará ao Congresso em meados de fevereiro

Foto: Divulgação
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, de acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, o governo já bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e pensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho em entrevista coletiva na qual apresentou  o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.
“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.
A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.
A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho. Por Luciano Nascimento e Pedro Rafael Vilela

Ministra Damares Alves pode ser homenageada com maior honraria baiana

Foto: Walter Campanato/Agência Brasil
Conhecida por declarações polêmicas, como a de que “meninos usam azul e meninas usam rosa”, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pode ser homenageada com a Comenda 2 Julho, maior honraria concedida pelo Estado da Bahia.
A proposta é do deputado estadual Samuel Júnior (PDT), que, de acordo com a coluna Satélite, justifica a honraria pela “competência e dedicação às questões sociais” de Damares, que é evangélica, assim como ele.
A Comenda 2 de Julho é destinada a ‘a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia’, conforme resolução da Assembleia Legislativa (Alba).
Por-Bahia.Ba

Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Imigrantes atendidos pela Operação Acolhida recebem comida em Boa Vista - Victor Ribeiro/Radiojornalismo EBC
Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses. Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.”

Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira. Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado.

Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio.

“O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.
Por Victor Ribeiro - Enviado Especial*  Boa Vista


sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

PM e PC erradicam 100 pés de maconha em Paratinga

Foto: Divulgação SSP
Policiais civis da 24a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e militares da 28a Companhia Independente (CIPM/Ibotirama) participaram da operação.

De acordo com o delegado Marcos Aurélio de Oliveira, titular da Delegacia Territorial da cidade, a unidade já vinha investigando a plantação, e após identificar a localização exata, conjuntamente com PMs da 28aCompanhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ibotirama), desencadeou a operação.

Eles cultivam a erva dentro dessas outras plantações com o objetivo de camuflar a atividade ilícita e para dificultar o trabalho da polícia, mas com nosso trabalho investigativo e o apoio da PM conseguimos erradicar mais esse cultivo ilegal”, explicou Oliveira, lembrando ainda que após secada, a maconha seria comercializada no carnaval de Paratinga e região.

Genivaldo Lourencio de Oliveira foi autuado em flagrante e permanece da unidade policial a disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro

Duas armas são retiradas de circulação em um dia na RMS

Foto: Divulgação SSP
Guarnições da 5ª CIPM e 22ª CIPM prenderam dois criminosos e apreenderam drogas e um simulacro em Vera Cruz e Simões Filho nesta quinta-feira (17). 
Duas armas e um simulacro foram retirados de circulação, nesta quinta-feira (17), nos municípios de Vera Cruz e Simões filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por guarnições da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vera Cruz) e 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Simões Filho). Nas duas ações, drogas também foram apreendidas.

Por volta das 5 horas da manhã, policiais da 5ª CIPM receberam denúncias de que disparos de arma de fogo teriam sido escutados pela população na localidade de Gamboa, em Vera Cruz. Guarnições foram até o local informado sendo recebidas a tiros por cerca de 10 criminosos armados.

Na troca de tiros, Vander Jean da Silva Tenório, 25 anos, foi atingido. “Socorremos para o Hospital Geral de Itaparica (HGI), mas ele não resistiu”, explicou o comandante da companhia, major Roberto Carlos Fera de Almada.

Na ação foram presos ainda Emerson de Jesus Santos de Jesus, 23 anos, o 'Rato' e Uillian Sales França, 21 anos, conhecido como 'Sariguê', além de dois menores. Com o bando foi encontrado um revólver Taurus calibre 38, 23 papelotes de cocaína e 14 trouxas de maconha.

A ocorrência foi registrada na 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz), onde 'Rato' e 'Sariguê' foram flagranteados por associação ao tráfico de drogas.

Ainda na quinta-feira, por volta das 18 horas, guarnições da 22ª CIPM receberam informações a partir de uma ligação anônima, de que homens armados estavam traficando drogas na localidade do CIA II em Simões Filho.

Quando perceberam a aproximação dos policiais, os criminosos correram e um deles entrou em uma residência atirando contra os policiais. Cessada a troca de tiros, os PMs perceberam que Carlos Eduardo Cerqueira, 24 anos, o 'Cara de Gato', foi atingido.

“Encontramos o bandido em posse de um revólver calibre 32, um simulacro tipo pistola, 99 pinos de cocaína, um tablete e 21 porções de maconha além de uma balança”, explicou o comandante da unidade, major Fábio Nascimento Dias. Mesmo socorrido para o Hospital Municipal de Simões Filho, Carlos Eduardo não resistiu.

De acordo com o titular da 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho), Ciro Carvalho Palmeira, 'Cara de gato' já possuía um histórico criminal, tendo passagens por porte de arma de fogo e tráfico de drogas.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Mais de três mil pinos de cocaína são apreendidos pela 9ª CIPM

Foto: Divulgação SSP
Na ação, os policiais prenderam Rodrigo Oliveira de Sousa Batista e Josenilton da Conceição de Sousa e encontraram ainda munições de diversos calibres
Mais de três mil pinos de cocaína, 600 trouxas de maconha e 200 pedras de crack, e munições de diversos calibres, como 12, 38 e ponto 40. Esse foi o resultado de uma abordagem da 9a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), realizada nesta quinta-feira (17), na Capelinha de São Caetano. Na ação, Rodrigo Oliveira de Sousa Batista e Josenilton da Conceição de Sousa foram presos.

De acordo com o major PM José Barros, comandante unidade, a abordagem foi realizada após o recebimento de uma denúncia anônima de que cinco pessoas estavam embalando drogas em uma residência na rua Cirlandia, na Capelinha de São Caetano. “Quando nossas guarnições chegaram, os indivíduos fugiram e, alcançamos dois deles na laje de uma outra casa”, explicou o oficial.

Ainda segundo ele, ao fazer a verificação na casa, os PMs encontraram 12 munições calibre 12, cinco de 38 e oito de ponto 40, um carregador de pistola, 3.218 pinos de cocaína, 619 trouxinhas de maconha e 225 pedras de crack. Todo material apreendido e os dois presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro

Relógios, celulares e outros produtos são recuperados após furto

Foto: Divulgação/SSP
Grande parte de materiais furtados em uma loja na cidade de Ruy Barbosa foram recuperados, na madrugada desta sexta-feira (18), em uma ação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, 11º Batalhão da PM e 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itaberaba).

Alguns dos produtos - roubados na madrugada da última quarta-feira (16) - foram encontrados com Fábio dos Santos Soares, 19 anos, localizado após a esposa de um dos seus comparsas, apelidado de 'Andinho', indicar o local onde ele estaria. Andinho, conseguiu fugir ao notar a chegada das unidades, mas abandonou uma mochila com uma parte dos materiais.

"Mais uma vez, a população nos ajudou em uma importante ação. Notamos que conquistamos a credibilidade da sociedade. Nesses anos de atuação, nunca revelamos a identidade daqueles que realizam denúncias, ou seja, prezamos sempre pela segurança e sigilo das pessoas que contribuem com informações", enfatizou o comandante da Cipe/Chapada, major Ricardo Passos.

Foram recuperados 94 relógios, 15 carregadores, 27 pendrives, 11 celulares, seis fones de ouvido, cinco mochilas, 12 cabos, três carregadores, duas pranchas de cabelo, dois cartões de memória, duas alianças, um notebook e uma máquina de cortar cabelo.

Segundo a titular da Delegacia Territorial (DT) de Ruy Barbosa, delegada Claudia Bensatha, a operação segue em andamento. "As equipes já se encontram nas ruas em busca de mais dois criminosos que participaram do crime. Também recebemos informação sobre um novo local que pode ter mais materiais escondidos".

Encaminhado para a DT, Fábio foi autuado por furto qualificado e organização criminosa. Os materiais recuperados também foram levados para a unidade policial.
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento

Mário Negromonte Jr. pode assumir uma secretaria no governo Rui

Foto: Rodrigo Aguiar/Bahia.Ba
O deputado federal Mário Negromonte Jr. pode assumir uma secretaria no governo de Rui Costa (PT), em articulação que pode aumentar o espaço do Partido Progressista (PP), do vice-governador João Leão.

Negromonte Jr. ficou ‘muito honrado’ com o convite, que teria partido de Rui Costa nesta sexta-feira (18).

Conforme apurado pelo bahia.ba, o deputado quer consultar o diretório nacional do PP. Sua saída da Câmara provocaria alteração na composição do parlamento, pois na primeira linha de suplentes estão PSD e PT.

Problema é que na Bahia o PP integra o governo Rui, mas no Congresso deve ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na instalação das bancadas da legislatura que iniciará dia 1 de fevereiro próximo. No caso de um petista assumir, o governo perderia um provável aliado na Câmara.

Negromonte Jr. deve tomar sua decisão ainda neste final de semana, pois Rui pretende anunciar até segunda (21) como ficará o primeiro escalão do seu governo.


Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 33 milhões

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.116 da Mega-Sena e a estimativa para o prêmio do próximo concurso é de R$ 33 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite de hoje (17).

As dezenas sorteadas foram: 01 - 09 – 19 – 21 – 34 - 54

A quina saiu para 91 apostas; cada ganhador vai receber R$ 24.748,67. A quadra registrou 5.468 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 588,39.

O sorteio do concurso 2.118 será realizado neste sábado (19). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Por Da Agência Brasil  Brasília