Ministro quer trocar o diretor da PF e reorganizar instituição

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O ministro nega que a saída do diretor geral, Leandro Daiello, seja uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato
O ministro da Justiça Torquato Jardim considerou que pretendem realizar duas mudanças na Polícia Federal: trocar o diretor-geral e colocar em outro órgão os funcionários que cuidam de funções que não têm relação com a atividade policial, como emissão de passaporte e controle de estrangeiros. A declaração foi dada em uma rápida reunião com sindicalistas nessa quinta-feira (22).
O ministro nega que a saída do diretor geral, Leandro Daiello, seja uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o delegado Rogério Galloro é um dos cotados para assumir o cargo e é considerado um policial de perfil mais político.
A indicação de Galloro para o cargo foi feita pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), segundo a reportagem.
O general foi o responsável pela indicação do ministro da Justiça e do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Os principais articuladores da mudança na direção da PF são Etchegoyen e o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil.
OUTRO LADO
A assessoria de Torquato Jardim disse que tem ótima relação com o diretor-geral da PF, mas não sabe se irá substituí-lo. O ministro negou que haja planos de reestruturar a PF. Jardim argumentou que o tema foi tratado de maneira informal na conversa.
O diretor-geral da PF disse em nota de sua assessoria que "é favorável a todo projeto que tenha como objetivo especializar o trabalho de inteligência e investigação já desenvolvido pelo órgão, e que representa a sua principal atribuição constitucional de polícia judiciária da União".
Sérgio Etchgoyen nega que tenha feito indicações para substituir o diretor da Polícia Federal.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Maioria acredita que saída de Temer é o melhor para o país

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A pesquisa registrou também um pico de impopularidade do presidente
A intensa crise que atinge o governo de Michel Temer (PMDB) tem levado a maioria dos brasileiros a crer que a melhor alternativa é a saída do peemdebista. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha indica que a maior parte da população brasileira é contra a permanência de Temer na Presidência da República. O estudo foi realizado entre quarta (21) e sexta-feira (23).
De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento registrou também um pico de impopularidade do presidente, que tem seu governo avaliado como ruim ou péssimo por 69% dos entrevistados.
Os entrevistados foram questionados sobre o que seria mais benéfico para o país, considerando a crise política e a recuperação da economia: se Temer saísse do cargo ou completasse o mandato (que vai até o final de 2018). Só 30% se disseram a favor de ele ficar na Presidência; 65% acham que sua saída é o melhor para o Brasil.
76% defendem uma possível renúncia do peemedebista. São contrários a essa iniciativa 20% dos entrevistados, e 4% não souberam responder.
Em um cenário em que Temer não renuncie, 81% são a favor da abertura de um processo de impeachment contra ele. A fatia dos que rejeitam a possibilidade é de 15% (4% não souberam responder).
Mas na possibilidade de Michel Temer realmente deixar o cargo, a maior parte dos brasileiros prefere que o novo presidente seja eleito pela população. A medida, que demanda mudanças na Constituição, é defendida por 83% dos entrevistados.
Somente 12% indicam que o melhor seria que o Congresso fizesse a escolha, na convocação de uma eleição indireta. 5% não souberam responder.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Proposta de fundo eleitoral dificultará campanha de mais ricos

O projeto de criação de um fundo eleitoral, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê um dispositivo que dificultará a campanha de candidatos ricos. De acordo com o texto, que vai ser protocolado na próxima terça-feira (27), haverá uma limitação para que políticos possam doar para si próprios no máximo 30% do total de seus gastos.
Se aprovada, a nova regra trará limitações para candidatos com patrimônio elevado como o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que financiou do próprio bolso 62,7% da sua campanha. Caso semelhante é o do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que desembolsou R$ 4,44 milhões (35% do total) para se eleger.
No cenário atual, com a proibição de doações privadas, há uma preocupação de como os candidatos se financiarão no próximo ano. A criação de um fundo é, neste contexto, uma das principais medidas dos partidos para serem aprovadas até setembro, a tempo de terem validade para as eleições de outubro de 2018.
Jucá, que preside o PMDB e é líder do governo no Senado, disse que o assunto deve ser discutido na próxima semana com lideranças da Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma das hipóteses é que a proposta do fundo seja apresentada como uma emenda de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que já foi aprovada no Senado e aguarda o crivo de deputados. Com isso, de acordo com Jucá, haveria maior celeridade para que as mudanças.
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-MG), trata de outros dois pontos que são prioritários para o grupo dos seis partidos: fim das coligações proporcionais e criação de uma cláusula de barreira.
FINANCIAMENTO
Pela proposta de Jucá, o fundo teria um total de R$ 3,5 bilhões, equivalente a 50% da soma de todos os gastos da campanha de 2014. Esse valor teria três origens distintas: cerca de R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, aproximadamente R$ 500 milhões que seria economizados com o fim da veiculação de propaganda eleitoral na televisão e o restante do Orçamento Geral da União.
Essa é ainda uma primeira versão do projeto, que será discutido com líderes da Câmara e com integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com quem está prevista uma reunião na próxima semana.
O projeto foi batizado de Fundo Constitucional Eleitoral pelo autor e deverá ser gerido pelo TSE.
Está prevista na PEC ainda uma limitação de 70% do valor da campanha mais cara em 2014 para cada cargo. Para um candidato a governador em 2018, por exemplo, será levada em conta o custo mais elevado para o cargo nas últimas eleições.
O texto prevê a distribuição dos recursos da seguinte forma: 5% serão iguais para todas as siglas, 70% corresponderão ao tamanho das bancadas na Câmara e os 25% restantes respeitando o tamanho dos partido no Senado. Serão levadas em conta as composições na data da promulgação da PEC. Com informações da Folhapress.

Fábio Assunção dá vexame e é preso após xingar policiais; veja

O ator Fábio Assunção está em maus lençóis. Ele foi detido na madrugada deste sábado (24), no município de Arcoverde, em Pernambuco, onde esteve para o lançamento do documentário Eu Sonho para Você Ver, que ocorreu nessa sexta (23). O artista teria xingado militares e quebrado o vidro de uma viatura
Segundo uma testemunha que não quis se identificar, o carro em que o ator estava colidiu contra uma viatura da Polícia Militar (PM). Revoltado, Assunção saiu do carro, aparentemente embriagado, para brigar com a corporação. "O condutor saiu tranquilo, mas ele saiu agitado. Policiais pediram para ele ir à delegacia, mas ele se revoltou com o pedido e começou a xingar os PMs", detalhou.
Ainda de acordo com a testemunha, o ator teve que ser jogado no chão para ser algemado. "Ele estava completamente alterado, parecia drogado", finalizou. A reportagem do Notícias ao Minuto não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ator.

Populares que presenciaram o vexame do ator gravaram vídeos no momento em que ele foi colocado no chão para poder ser algemado. Já dentro da viatura, revoltado, Fábio Assunção não se conforma com a prisão e pede socorro. "Chama o sargento. Quero olhar na cara dele. Desacato é o que ele fez agora", reclamou.
(Fonte:Noticias ao minuto)

Engavetamentos congestionam BR-324 nesta sexta-feira; trânsito flui na BR-116 por Ana Cely Lopes

Foto: Reprodução / Engeplus
Dois engavetamentos causam retenção em trechos da BR-324 nesta sexta-feira (23). Um dos acidentes ocorreu na região da rodovia CIA-Aeroporto, próximo ao Corpo de Bombeiros e envolveu quatro veículos. O outro engavetamento atingiu três veículos e ocorreu próximo ao pedágio do município de Simões Filho, na região de Passagem dos Teixeiras. A Concessionária de Rodovias (Viabahia) não registrou vítimas fatais em nenhum dos acidentes e, apesar do atendimento estar sendo realizado, os veículos envolvidos ainda não foram retirados da via. Na BR-116 foi registrado um fluxo intenso, mas, de acordo com a Viabahia, normal para o período junino.

Trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do FGTS


Os trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O número foi divulgado nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal. O montante equivale a 84,8% dos R$ 43,2 bilhões autorizados para serem retirados. Até a última quarta-feira (21), 22,1 milhões de trabalhadores haviam retirado os recursos. O total equivale a 72% dos 30,2 milhões de trabalhadores beneficiados. Estão autorizadas a fazer o saque as pessoas que tiveram contratos de trabalho encerrados sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Loja Marisa da Liberdade é assaltada na tarde desta sexta

Foto: Reprodução/ Google Street View
A tarde desta sexta-feira (23) reservou momentos de pânico para funcionários e clientes da Loja Marisa, na Rua Lima e Silva, bairro da Liberdade, em Salvador. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), três homens invadiram o estabelecimento por volta das 15h da tarde e praticaram um assalto. Ainda segundo a Cicom, a gerente informou que os suspeitos roubaram o caixa da loja e, em seguida, fugiram, tomando rumo não identificado. Ela não soube informar a quantia levada pelos assaltantes. Equipes da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e efetuaram rondas na região, mas os suspeitos não foram localizados. Durante a ação, ninguém foi feito refém e não houve registro de feridos.
(Fonte: Bahia noticias)

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio por 'falta de provas'

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Agência Brasil, João Alberto disse que os membros do Conselho de Ética têm dois dias uteis para recorrer da decisão, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado. O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador. Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
(Informações: Bahia noticias)

Michel Temer pode ser denunciado na segunda-feira

© Ueslei Marcelino / Reuters
A denúncia será ancorada no caso de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propinas
O presidente Michel Temer será denunciado na segunda-feira (26) por corrupção passiva, pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A denúncia será ancorada no caso de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propinas, pagas pela JBS. De acordo com a empresa e com os investigadores da Polícia Federal, Temer é apontado como o destinatário final dos recursos. Outras denúncias contra Temer, por obstrução judicial e organização criminosa, serão apresentadas na sequência – o que obrigará a Câmara dos Deputados a votar três vezes se aceita ou não uma acusação contra ele. As informações sobre a data da primeira denúncia são dos jornalistas André de Souza, Carolina Brígido e Fernando Eichenberg, no jornal O Globo.

PEC que pede recall de presidente avança no Senado

© Reuters / Sergei Karpukhin
Se aprovada pela Câmara e o Senado, a Proposta permitirá ao eleitorado, através de referendo, afastar do seu mandato o presidente da República
A irreverência habitual dos brasileiros apelidou a PEC 21/2015 de “recall de presidente”. De acordo com a Agência Senado, “a proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que comparecerem ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 Estados e não menos de 5% em cada um deles”.
 O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que deverá seguir para o plenário estabelece que “a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida”. Se as normas legais forem atendidas, o povo poderá tirar o presidente da República.
Aprovada a revogação, o vice-presidente da República sucederá o presidente. Ainda pelo texto aprovado na CCJ, são vedadas a proposta de revogação durante o primeiro e o último ano de governo e a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato.
 Um dos mais renomados cientistas políticos do país, Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, avaliou esta Proposta de Emenda Constitucional em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil. Cético quanto à aprovação da PEC, Alberto Almeida disse que o Brasil está tomando uma atitude inédita diante do mundo:
“Algum motivo sério deve haver para que este mecanismo de revogação de mandato presidencial pelo povo seja posto em prática. Eu falo isso observando a experiência internacional e não por ser contra ou a favor desta medida. Esta Proposta de Emenda Constitucional será uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do presidente, e tornará o vice-presidente muito perigoso. Em caso de afastamento do presidente, quem assume será o vice e não alguém eleito para substituir o mandatário. Mas, sinceramente, eu não acredito que esta PEC venha a ser aprovada em sua votação final.”
Alberto Almeida também opina sobre um possível superfortalecimento da mídia com a eventual aprovação desta Proposta. O especialista analisa se o direito concedido aos eleitores – de retirar o presidente se ele não os satisfizer – terminará por conceder poder demasiado à mídia, na formação da opinião pública:
“Talvez aumente o poder de barganha do presidente e da própria mídia. Mas, nesse caso, eu acredito que o presidente vai querer estar mais perto e mais próximo da mídia. Não é que os presidentes atuais já não façam isso. Eles fazem, mas com esta Emenda em vigor talvez os futuros presidentes venham a fazer isso com maior dedicação e mais afinco. Tudo vai depender da popularidade do presidente, sempre.  O que isso cria é uma pressão para o presidente estar sempre bem aprovado. Então, você vai ter uma pressão populista. Nesse aspecto, aumenta o poder de barganha da mídia, sem dúvida nenhuma.” Com informações do Sputnik Brasil.

TSE confirma desaprovação de contas de deputado federal pela Bahia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (22), a desaprovação das contas de campanha do deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA), mas afastou a multa aplicada ao candidato no valor de R$ 2 mil. A Corte Eleitoral determinou a devolução ao erário dos valores julgados irregulares.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constatou três irregularidades na prestação de contas de campanha do candidato em 2014. São elas: ausência de prova de propriedade de helicóptero, cedido a título de doação e usado durante a campanha; não identificação de doador originário de recursos em espécie recebido de outro candidato; e, finalmente, registro contábil em torno de R$ 400 mil como proveniente de recursos do Fundo Partidário, quando seriam, na verdade, verbas originárias do diretório nacional do Partido Progressista (PP), que passaram pela conta própria do Fundo.  
Ao prover parcialmente tanto o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto o de Ronaldo Carletto, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, confirmou a desaprovação das contas do candidato eleito, mas afastou a multa imposta ao parlamentar.
A decisão do Plenário foi unânime.

(Fonte: TSE

Partidos querem aprovar fundo de R$ 3,5 bi para bancar campanhas

© Agência Senado
Ao todo sete partidos (PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD), com o apoio do PTB que não esteve na reunião no gabinete do presidente interino do PSDB, Tasso Jeiressatti (CE), fecharam um pacto para aprovar, uma mini reforma política que prevê a criação do fundo de financiamento da campanha de 2018. A estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões em caixa.
De acordo com a reportagem do jornal O Globo, a construção da proposta que deverá ser votada em urgência ainda no primeiro semestre no Senado, ficou a cargo do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e deverá ser apresentada já na próxima semana.

O fundo, que será constituído só em anos eleitorais, deverá ser composto por uma parte do Orçamento Geral da União e também de emendas parlamentares. Além do fundo de campanha eleitoral para substituir o fim do financiamento privado, os partidos continuarão recebendo as fatias do Fundo Partidário, que é mensal.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Petistas planejam reação à possível condenação de Lula por Moro

O ex-presidente Lula (Foto: Suamy Beydoun/AGIF/AF´P)
Petistas estão com o discurso pronto caso o juiz federal Sergio Moro condene o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. Dirão tratar-se de uma perseguição política ao candidato do PT à Presidência da República em 2018. A decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal) de tirar investigações sobre Lula de Moro empolgou a militância, que até cogita antecipar a candidatura do petista..      
(Fonte: Epoca.globo.com) 

Acir Gurgacz defende antecipação das eleições de 2018

Ana Volpe/Agência Senado
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nesta quarta-feira (21), a antecipação das eleições gerais de 2018 para dar à sociedade o poder de decidir o que que ela quer para o país.
Na opinião dele, só assim será possível superar as crises política e econômica que assolam o país há três anos, desde que os derrotados das eleições de 2014 não aceitaram o resultado das urnas e fizeram de tudo para mudá-lo.
Segundo Gurgacz, por causa desse impasse, quem mais sofre é a população, com a perda de direitos, vê o aumento do desemprego, a queda da renda e a deterioração de serviços como saúde, educação e segurança.
 Se nós estamos indignados com tantas notícias sobre corrupção, imagine aquele cidadão, aquele brasileiro que perdeu o emprego, que não tem mais o seguro-desemprego que já venceu, e não consegue levar comida para sua casa, qual o sentimento dessa pessoa quando liga a televisão e ouve "é cinco milhões, são dois milhões, são compensações de dinheiro que foi levado através de acordo...". Essas pessoas ficam indignadas! — ressaltou.

(Fonte da Agência Senado)

Congresso instala Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

(Foto: Senado Federal)
Com a presença de senadores, deputados, diplomatas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais foi instalada, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Os participantes consideram urgente enfrentar as ameaças à soberania do país. Para o presidente da frente, senador Roberto Requião (PMDB-PR), “A economia e a sociedade estão sangrando”. Ele afirma que a Petrobras está sendo fatiada para ser privatizada. A exploração da água está sendo entregue à iniciativa privada e a Base de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, está sendo doada a uma potência estrangeira. Para ele, esses são exemplos claros de atentados à soberania nacional.  A reportagem é de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.

Número de refugiados reconhecidos sobe 12% no Brasil em 2016

Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria, República Democrática do Congo, Paquistão, Palestina  e Angola


O número de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Os dados acumulados entre 2010 e 2016 foram divulgados hoje (20) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para marcar o Dia Mundial do Refugiado.
Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).
Os pedidos de refúgio, segundo o Conare, caíram 64% em 2016, em comparação com 2015, sobretudo em decorrência da diminuição das solicitações de haitianos. Os países com maior número de solicitantes de refúgio no Brasil em 2016 foram Venezuela (3.375), Cuba (1.370), Angola (1.353), Haiti (646) e Síria (391). Desde o início do conflito na Síria, 3.772 sírios solicitaram refúgio no Brasil.
Apesar da diminuição no número de solicitações de refúgio no ano passado, houve um aumento expressivo de solicitações de venezuelanos  (307%) em relação a 2015. De acordo com o relatório 3.375 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil, cerca de 33% das solicitações registradas no país em 2016. Em 2015 foram contabilizados 829 pedidos de refúgio de venezuelanos.
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução sobre a concessão de residência temporária a estrangeiro de país fronteiriço, com o objetivo de estabelecer políticas migratórias que garantam o respeito aos direitos humanos e acesso dos migrantes à Justiça, à educação e à saúde. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, embora não seja exclusiva para cidadãos venezuelanos, a resolução terá impacto no sistema de refúgio brasileiro.
O Conare destaca a necessidade do fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil, com atualização de normativos infralegais e ampliação da estrutura administrativa. Sancionada em maio deste ano, a nova Lei de Migração entrará em vigor em novembro garantindo ao migrante, em condição de igualdade com os brasileiros, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A lei também institui o visto temporário para acolhida humanitária de refugiados em situação de violação de direitos humanos. “A nova Lei de Migração garante a proteção ao apátrida e põe o Brasil novamente na vanguarda mundial, ao ter uma lei que expressamente garante a proteção ao apátrida e permite a naturalização de maneira mais célere, com a finalidade de combater a apatridia no mundo”, ressaltou o ministério, em nota.
Fonte: Agência Brasil

Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.
Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a PGR, Aécio, por exemplo, atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Operação Lava Jato.
Ao recorrer contra a primeira decisão de Fachin que negou o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento.

(Fonte: G1.com)

Cunha diz que Joesley mentiu e que discutiu Impeachment com Lula.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESCREVEU CARTA DENTRO DO PRESÍDIO ONDE CUMPRE PENA, NO PARANÁ (FOTO: FÁBIO RODRIGUES/POZZEBOM/ABR)

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota nesta segunda-feira, 19, em que confronta Joesley Batista, dono da JBS. Em entrevista à revista Época, o delator citou apenas duas reuniões com o ex-presidente Lula. No entanto, segundo Cunha, ele mentiu.
"Ele [Joesley] fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência [...] entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, a fim de discutir o processo de impeachment (de Dilma Rousseff) [...] onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham", escreveu o peemedebista.
Preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Cunha disse que o encontro com Joesley e Lula pode ser comprovado pelos seguranças da presidência da Câmara que o acompanharam na ocasião, além de registros do carro alugado para transportá-lo em São Paulo.
Na carta, o deputado cassado diz que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo de delação de Joesley junto ao Judiciário seja anulado. "Espero que o STF reveja esse absurdo e bilionário acordo desse delinquente".
Eduardo Cunha também chama o empresário de "perigoso marginal". "Lamento ter exposto a minha família à convivência com esse perigoso marginal, na minha casa e na dele, onde hoje fica claro que ele mente para obter benefícios para os seus crimes, ficando livre da cadeia, obtendo uma leniência fiada, mas desfrutando dos seus bilionários bens a vista, tais como jatos, iate, cobertura em NY, mansão em St. Barthy, além de bilhões de dólares no exterior, dentre outros", diz.
O ex-deputado também diz que Joesley é o maior beneficiário de medidas do governo, embora tenha atacado o presidente Michel Temer na delação e na entrevista. "É estranho que mesmo atacando o governo, ele seja o maior beneficiário de medidas do governo, tais como a MP 783 do Refis, onde ele, como o maior devedor da Previdência no país, vai poder pagar os bilhões que deve em 15 anos, com descontos e ainda usando créditos podres e duvidosos, inclusive de terceiros. (...) Ele é também o grande beneficiário da MP 784, da leniência com o Banco Central e com a CVM (Câmara de Valores Mobiliários), onde as suas falcatruas no mercado de capitais, as atuais e as passadas, poderão obter o perdão e ficarem impunes", diz Cunha na carta.
Em sua delação premiada e em entrevista à revista "Época", Joesley afirmou que comprava o silêncio de Cunha com o aval de Temer. Além disso, o empresário declarou que o ex-deputado cobrou R$ 5 milhões para evitar a abertura de uma CPI que atingiria a JBS e pediu dinheiro para liberar créditos da Caixa para a empresa.
Na nota, Cunha disse repudiar "com veemência" as acusações e desafiou o dono da JBS a provar suas afirmações.
(Fonte: Diário do Poder)

PF entrega ao Supremo relatório parcial do inquérito contra Temer

Foto: Divulgação.
Parte é referente a acusação de corrupção passiva. Polícia Federal também pediu ao STF mais prazo para concluir outra parte do inquérito.
A Polícia Federal entregou, nesta segunda-feira (19), o relatório parcial do inquérito contra o presidente Temer. É a parte referente a acusação de corrupção passiva.
No relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal se concentra em uma das suspeitas, que pesam contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, a do crime de corrupção passiva. E a Polícia Federal concluiu que há indícios de que os dois cometeram esse crime.
A Polícia Federal também pediu, nesta segunda, ao Supremo mais cinco dias de prazo para concluir outra parte do inquérito, a que trata da suspeita do crime de obstrução à Justiça. A Polícia Federal quer esperar a perícia técnica da gravação feita por Joesley Batista com o presidente Temer ficar pronta, o que deve ocorrer ainda essa semana. Do Supremo, esse material segue para o Ministério Público Federal, que prepara a denúncia contra Temer e Rocha Loures.
Nesta segunda, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, opinou contra o pedido do presidente para arquivar esse inquérito. Janot disse que só pode avaliar depois de receber todas as provas coletadas até agora e o relatório da Polícia Federal sobre o caso. Só após receber esse material, Janot terá cinco dias para oferecer uma denúncia ou pedir o arquivamento do processo.
(Fonte: G1.com)

ALEXANDRE GARCIA - ENTREVISTA COM BASE NA DELAÇÃO DE JOESLEY BATISTA SOB...